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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

momento anterior, fala-se de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

revolução tecnológica no direito processual, com destaque para a influência da inteligência artificial
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

direito à moradia às famílias de baixa renda sem competir com outros orçamentos. Por conseguinte
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

comparativa a incidência do tema. O estudo das consequências da pejotização no direito do trabalho permite
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

, bem como a importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal
Array Publicado em 2020-10-22T14:45:10+00:00

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

primeira dimensão no direito constitucional, o Poder Judiciário passa a exercer como função atípica a

Exibindo resultado de 12501 até 12520 de um total de 61708

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos

, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu

momento anterior, fala-se de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir

a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

revolução tecnológica no direito processual, com destaque para a influência da inteligência artificial

para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar

direito à moradia às famílias de baixa renda sem competir com outros orçamentos. Por conseguinte

comparativa a incidência do tema. O estudo das consequências da pejotização no direito do trabalho permite

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

, bem como a importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia

reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal

primeira dimensão no direito constitucional, o Poder Judiciário passa a exercer como função atípica a

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